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Pedro Da Silva Reis
Gramado (RS)
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Pedro Da Silva Reis
Comentário ·
há 3 anos
STJ amplia possibilidades de penhora de salário para pagamento de dívidas
Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
·
há 3 anos
BOA TARDE.
Penso que a decisão tratou de uma questão muito particular e sem que a parte adversa apresentasse uma defesa adequada.
Observe-se que o limite impenhorável PODERÁ/DEVERÁ ser desrespeitado se o proprietário dele não comprovar a necessidade daquele valor para seu sustento, que, aliás, foi o caso acontecido, por isso os termos da decisão ora comentada.
A lei deve ser flexível, desde que não prejudique o sustento de quem tem o valor em depósito.
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Pedro Da Silva Reis
Comentário ·
há 6 anos
Como Ficam os Aluguéis de Estabelecimentos Comerciais, Durante a Pandemia?
Araujo & Bacellar Advogados
·
há 6 anos
Interessante assunto.
Conteúdo muito bom.
Todavia entendo que poderias ter informado os números dos processos que são referidos, até para fortalecer o texto.
Parabéns.
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 7 anos
A Justiça Gratuita sob a ótica do STJ.
Siga meu Instagram : @wander.fernandes.adv , e meu blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ) - Reunimos nesta postagem julgados relevantes do Superior Tribunal de Justiça sobre "Assistência...
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Allan Fernandes Costa
Notícia ·
há 3 anos
MEI será obrigado a emitir nota fiscal em todo o pais, pelo site da Receita Federal
A partir de agora, os Microempreendedores Individuais (MEIs) terão uma nova responsabilidade em suas atividades comerciais. A Receita Federal anunciou que a emissão de nota fiscal será obrigatória...
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